De acordo com o Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, cada unidade prestadora de cuidados de saúde (upcs) deve ter um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares (PGRH) adequado à sua dimensão, estrutura e quantidade de resíduos produzidos, tendo em conta critérios de operacionalidade e de menor risco para os doentes, trabalhadores e público em geral.
Decorridos dez anos após a publicação do referido Despacho, decidiu o então Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo (CRSPLVT) solicitar a colaboração de alguns peritos na matéria para proceder à elaboração de um Manual que contribuísse, de uma forma pertinente e apropriada, para a elaboração dos PGRH em Centros de Saúde (CS).
Tendo este trabalho fi cado concluído em Março de 2006, não chegou a ser divulgado.
Assim, decidiu a Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde, com o acordo dos autores e do CRSPLVT, divulgá-lo o mais amplamente possível, no sentido de habilitar os Serviços de Saúde com mais um instrumento de apoio que lhes possibilitasse elaborar aqueles planos, aplicando assim os princípios de diversas áreas do conhecimento à prevenção, ao controlo e à gestão dos factores de risco ambientais que influênciam a saúde.
Os autores procederam então à revisão do documento, em Junho de 2007, atualizando-o não só no que concerne aos diplomas legais referentes a esta matéria que entretanto entraram em vigor, mas também no referente aos melhores conhecimentos técnicos e científi cos disponíveis à data desta publicação.
É o resultado desse trabalho que aqui se apresenta.
Por certo, este documento servirá de apoio ao desenvolvimento dos PGRH nas upcs. Surgindo como uma plataforma de atuação dos profissionais de saúde, estes planos contribuirão para que os CS sejam, em todas as suas vertentes, os ambientes promotores de saúde que se pretende que sejam.
António Tavares Chefe de Divisão de Saúde Ambiental Direcção-Geral da Saúde :
http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Residuos/Planeamento/PERH/PERH_2011_2016.pdf
http://www.dgs.pt/saude-ambiental-seminario-rhs.aspx
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